Câmara Municipal de Morro Redondo

Projeto de Lei N°01/2025 que

“ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 20 de janeiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 20 de janeiro de 2025

Projeto de Lei N°02/2025 que

“CONCEDE AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 20 de janeiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 20 de janeiro de 2025

Projeto de Lei N°04/2025 que

“ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS NA LEI MUNICIPAL Nº2.588/2024, DE 22/01/24”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 20 de janeiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 20 de janeiro de 2025

Projeto de Lei N°05/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 20 de janeiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 20 de janeiro de 2025

Projeto de Lei N°06/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM ACS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A EQUIPE 3”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 20 de janeiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 20 de janeiro de 2025

Projeto de Lei Nº07/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM ACS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A EQUIPE 2”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 20 de janeiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 20 de janeiro de 2025

Projeto de Lei N°08/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM ACS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A EQUIPE 2”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 20 de janeiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 20 de janeiro de 2025

Projeto de Lei N°09/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A E.M.E.F. JOSÉ PINTO MARTINS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 04 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 04 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°10/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 11 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 11 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°11/2025 que

“ALTERA INCISOS II E VIII, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.580, DE 13/12/2023, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 11 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 11 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°12/2025 que

“ALTERA INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DA LEI 2.503, DE 08/12/2022, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 11 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 11 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°13/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MOTORISTA EM CARÁTER EMERGENCIAL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 11 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 11 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°14/2025 que

“ACRESCENTA INCISO VIII, AO ARTIGO 128, DA LEI Nº 036/1989, A QUAL “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°15/2025 que

“CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O GERENCIAMENTO DO ESOCIAL E ATRIBUI A SERVIDOR INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°16/2025 que

“CRIA GRATIFICAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°17/2025 que

“CRIA GRATIFICAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ÁREA URBANA E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°18/2025 que

“ALTERA QUADRO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.557/2023, DE 27/09/2023, QUE REESTRUTURA NO MUNICÍPIO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES PARA INCLUIR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ANEXO I-41), CHEFE DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO (ANEXO I-42), CHEFE DE NÚCLEO DA CULTURA (ANEXO I-43), CHEFE DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA (ANEXO I-44), CHEFE DE NÚCLEO EM SANEAMENTO (ANEXO I-45) E CHEFE DE SETOR EM ATIVIDADES DESPORTIVAS (ANEXO I-46)”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°19/2025 que

“EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SMOUT E DA DEFESA CIVIL E REVOGA AS LEIS Nº 2.409/2022 E Nº 2.538/2023”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°20/2025 que

“EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE AÇÕES A ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI Nº 2.408/2022”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°21/2025 que

“EXTINGUI O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NÚCLEO DE MATERIAL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°22/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL TRÊS MONITORES”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 11 de março de 2025

2° VOTAÇÃO: 11 de março de 2025

Projeto de Lei N°23/2025 que

“ALTERA NOMENCLATURA NO ART.10, DA LEI Nº 2.169/2018, E NA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 39, DA LEI Nº 2.027/2016”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 27 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 27 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°24/2025 que

“REVOGA O ITEM I, DO CAPÍTULO X, DA LEI N° 2.027/2016, “DA TABELA DE PAGAMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS” ITEM I, “DA TABELA DE PAGAMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR”, ITEM II, DA TABELA DE PAGAMENTO DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO” E ITEM III, DO ART. 35°, DA LEI Nº 2.027/2016” E “DA TABELA DE PAGAMENTO DO CARGO EM EXTINÇÃO DE AUXILIAR DE ENSINO”, DO ART. 6°, INCISO V, DA LEI Nº 2.169/2018 DE 01/11/2018”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 27 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 27 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°25/2025 que

“REVOGA O ART. 5º E O ART. 7º, DA LEI Nº 2.169/2018, COM AS RESPECTIVAS TABELAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 27 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 27 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°26/2025 que

“ALTERA EMENTA E ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.385/2021”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 27 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 27 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°27/2025 que

“ALTERA O QUADRO DA LEI Nº2.559/2023”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 27 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 27 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°28/2025 que

“ALTERA A EMENTA E ART. 1º, DA LEI Nº 2.466/2022”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 27 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 27 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°29/2025 que

“ACRESCENTA INCISO II AO ART.27, DA LEI Nº2.466/2022”,

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 27 de fevereiro de 2025

2° VOTAÇÃO: 27 de fevereiro de 2025

Projeto de Lei N°30/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM OPERADOR DE MÁQUINAS EM CARÁTER EMERGENCIAL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 11 de março de 2025

2° VOTAÇÃO: 11 de março de 2025

Projeto de Lei N°31/2025 que

“DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO FIXA DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 18 de março de 2025

2° VOTAÇÃO: 25 de março de 2025

Projeto de Lei N°32/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM CARÁTER EMERGENCIAL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 11 de março de 2025

2° VOTAÇÃO: 11 de março de 2025

Projeto de Lei N°33/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CARÁTER EMERGENCIAL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 11 de março de 2025

2° VOTAÇÃO: 11 de março de 2025

Projeto de Lei N°34/2025 que

“ALTERA ALÍNEAH, DO INCISO I, DO ART. 5°, DA LEI Nº2.357/2021, A QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O RESPECTIVO FUNDO, NO QUE SE REFERE Á REPRESENTANTE DA COMUNIDADE LOCAL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 18 de março de 2025

2° VOTAÇÃO: 25 de março de 2025

Projeto de Lei N°36/2025 que

“ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS E ACRESCENTA §5º E §6º, AOS ART.3º E 4º, RESPECTIVAMENTE, DA LEI 2.456, DE 04/08/2022, A QUAL “INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 25 de março de 2025

2° VOTAÇÃO: 25 de março de 2025

Projeto de Lei N°37/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 25 de março de 2025

2° VOTAÇÃO: 25 de março de 2025

Projeto de Lei N°38/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES – ARPA”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 25 de março de 2025

2° VOTAÇÃO: 25 de março de 2025

Projeto de Lei N°39/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM ENFERMEIRO PADRÃO”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 25 de março de 2025

2° VOTAÇÃO: 25 de março de 2025

Projeto de Lei N°41/2025 que

“ALTERA ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.598/2024, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA, NO QUE SE REFERE A CARGA HORÁRIA”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 22 de abril de 2025

2° VOTAÇÃO: 29 de abril de 2025

Projeto de Lei N°42/2025 que

“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6°, DA LEI N° 2.505, DE 14/12/2022, A QUAL INSTITUI A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM – NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 22 de abril de 2025

2° VOTAÇÃO: 29 de abril de 2025

Projeto de Lei N°43/2025 que

“ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.627, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE DELIMITA A ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 19 de maio de 2025

2° VOTAÇÃO: 26 de maio de 2025

Projeto de Lei N°44/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 29 de abril de 2025

2° VOTAÇÃO: 29 de abril de 2025

Projeto de Lei N°45/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MOTORISTA EM CARÁTER EMERGENCIAL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 29 de abril de 2025

2° VOTAÇÃO: 29 de abril de 2025

Projeto de Lei N°46/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 29 de abril de 2025

2° VOTAÇÃO: 29 de abril de 2025

Projeto de Lei N°47/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 29 de abril de 2025

2° VOTAÇÃO: 05 de maio de 2025

Projeto de Lei N°48/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CARÁTER EMERGENCIAL.”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 26 de maio de 2025

2° VOTAÇÃO: 26 de maio de 2025

Projeto de Lei N°49/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFESSORES PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 02 de junho de 2025

2° VOTAÇÃO: 02 de junho de 2025

Projeto de Lei N°50/2025 que

“ALTERA ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.687/2025, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA, NO QUE SE REFERE A CARGA HORÁRIA.”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 02 de junho de 2025

2° VOTAÇÃO: 02 de junho de 2025

Projeto de Lei N°51/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A CORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 23 de junho de 2025

2° VOTAÇÃO: 23 de junho de 2025

Projeto de Lei N°52/2025 que

“INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E, VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 23 de junho de 2025

2° VOTAÇÃO: 23 de junho de 2025

Projeto de Lei N°53/2025 que

“DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 30 de junho de 2025

2° VOTAÇÃO: 30 de junho de 2025

Projeto de Lei N°54/2025 que

“ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 23 de junho de 2025

2° VOTAÇÃO: 23 de junho de 2025

Projeto de Lei N°55/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 30 de junho de 2025

2° VOTAÇÃO: 30 de junho de 2025

Projeto de Lei N°56/2025 que

“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.506, DE 14/12/2022, E ACRESCENTA ART. 2º”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 07 de julho de 2025

2° VOTAÇÃO: 14 de julho de 2025

Projeto de Lei N°57/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MOTORISTA EM CARÁTER EMERGENCIAL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 30 de julho de 2025

2° VOTAÇÃO: 30 de julho de 2025

Projeto de Lei N°58/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 21 de julho de 2025

2° VOTAÇÃO:

Projeto de Lei N°59/2025 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DOIS OPERÁRIOS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 21 de julho de 2025

2° VOTAÇÃO:

Projeto de Lei N°60/2025 que

“ALTERA QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.664/2025, DE 25/02/2025, QUE REESTRUTURA NO MUNICÍPIO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES PARA ACRESCENTAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DA REGULAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DA SMSAS (ANEXO I-47)”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 21 de julho de 2025

2° VOTAÇÃO:

Projeto de Lei N°01/2024 que

“ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

Projeto de Lei N°02/2024 que

“CONCEDE AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

Projeto de Lei N°03/2024 que

“ALTERA ART. 9°, DA LEI N° 2.362/2021, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DE RESSARCIMENTO”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

Projeto de Lei N°04/2024 que

“ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO E VICE-PREFEITO) E SECRETÁRIOS”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

Projeto de Lei N°05/2024 que

“ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS NA LEI MUNICIPAL N° 2.425, DE 31/03/22”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

Projeto de Lei N°06/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA SERVENTE”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

Projeto de Lei N°07/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

Projeto de Lei N°08/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM OPERÁRIO”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

Projeto de Lei N°09/2024 que

“ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 2.019/2016, A QUAL “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS QUE ATUARÃO NO PROJETO “ MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO QUE SE REFERE AO VALOR”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.

“ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A REVISÃO GERAL E QUE TRATA A LEI N°691/2002” PARA O ANO DE 2024.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.

“CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

2° VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES, ASSESSOR JURÍDICO E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”

Posição do Projeto:

APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.

“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO A REALIZAR DESPESA PARA PAGAMENTO DA UVERGS – UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS”

Posição do Projeto:

APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO: 18 de janeiro de 2024

Projeto de Lei N°11/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A E.M.E.F. JOSÉ PINTO MARTINS”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024

2° VOTAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024

Projeto de Lei N°12/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR PARA A E.M.E.I DARCI MARQUES ADAM”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024

2° VOTAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024

Projeto de Lei N°13/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024

2° VOTAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024

Projeto de Lei N°14/2024 que

“ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.336, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE DELIMITA A ZONA URBANA”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 05 de março de 2024

2° VOTAÇÃO: 05 de março de 2024

Projeto de Lei N°16/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM – CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 05 de março de 2024

2° VOTAÇÃO: 05 de março de 2024

Projeto de Lei N°17/2024 que

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 12 de março de 2024

2° VOTAÇÃO: 12 de março de 2024

AUTORIA: VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES ROSA – PSDB

“PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 19 de março de 2024

2° VOTAÇÃO: 19 de março de 2024

Projeto de Lei N°18/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM CARÁTER EMERGENCIAL”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 23 de março de 2024

2° VOTAÇÃO: 26 de março de 2024

Projeto de Lei N°19/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PSICÓLOGO PARA ATUAR NA E.M.E.F. ALBERTO CUNHA DURANTE O ANO LETIVO DE 2024”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 26 de março de 2024

2° VOTAÇÃO: 26 de março de 2024

Projeto de Lei N°20/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA SERVENTE”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024

2° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024

Projeto de Lei N°21/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024

2° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024

Projeto de Lei N°22/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024

2° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024

Projeto de Lei N°23/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024

2° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024

Projeto de Lei N°24/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM NUTRICIONISTA”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024

2° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024

Projeto de Lei N°25/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024

2° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024

Projeto de Lei N°26/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER 02 HECTARES DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024

2° VOTAÇÃO: 23 de abril de 2024

Projeto de Lei N°27/2024 que

“ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 30 de abril de 2024

2° VOTAÇÃO: 30 de abril de 2024

Projeto de Lei N°28/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 21 de maio de 2024

2° VOTAÇÃO: 21 de maio de 2024

Projeto de Lei N°29/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 28 de maio de 2024

2° VOTAÇÃO: 28 de maio de 2024

Projeto de Lei N°30/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 11 de junho de 2024

2° VOTAÇÃO: 11 de junho de 2024

Projeto de Lei N°31/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A E.M.E.F. JOSÉ PINTO MARTINS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 11 de junho de 2024

2° VOTAÇÃO: 11 de junho de 2024

Projeto de Lei N°32/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 25 de junho de 2024

2° VOTAÇÃO: 25 de junho de 2024

Projeto de Lei N°33/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA SERVENTE”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 02 de julho de 2024

2° VOTAÇÃO: 02 de julho de 2024

AUTORIA: VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES ROSA – PSDB

“PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A CAMPANHA SEGURANÇA 60+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 09 de julho de 2024

2° VOTAÇÃO: 16 de julho de 2024

AUTORIA: VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES ROSA – PSDB

PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 09 de julho de 2024

2° VOTAÇÃO: 16 de julho de 2024

AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.

“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

APROVADO POR MAIORIA

1° VOTAÇÃO: 30 de julho de 2024

2° VOTAÇÃO: 06 de agosto de 2024

AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

APROVADO POR MAIORIA

1° VOTAÇÃO: 30 de julho de 2024

2° VOTAÇÃO: 06 de agosto de 2024

AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N°2.620/2024 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

APROVADO POR MAIORIA

1° VOTAÇÃO: 10 de setembro de 2024

2° VOTAÇÃO: 10 de setembro de 2024

AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N°2.583/2023 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

APROVADO POR MAIORIA

1° VOTAÇÃO: 10 de setembro de 2024

2° VOTAÇÃO: 10 de setembro de 2024

Projeto de Lei N°35/2024 que

“RATIFICA, SEM RESSALVAS, ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 01 DE OUTUBRO DE 2024

2° VOTAÇÃO: 01 DE OUTUBRO DE 2024

Projeto de Lei N°37/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER AS ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 22 DE OUTUBRO DE 2024

2° VOTAÇÃO: 22 DE OUTUBRO DE 2024

Projeto de Lei N°38/2024 que

“ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.600, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE DELIMITA A ZONA URBANA”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 06 DE OUTUBRO DE 2024

2° VOTAÇÃO: 06 DE OUTUBRO DE 2024

Projeto de Lei N°39/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DOIS PROFESSORES PARA E.M.E.F. JOSÉ PINTO MARTINS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 15 DE OUTUBRO DE 2024

2° VOTAÇÃO: 15 DE OUTUBRO DE 2024

Projeto de Lei N°40/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM MONITOR”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 15 DE OUTUBRO DE 2024

2° VOTAÇÃO: 15 DE OUTUBRO DE 2024

Projeto de Lei N°41/2024 que

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 03 de dezembro de 2024

2° VOTAÇÃO: 03 de dezembro de 2024

Projeto de Lei N°42/2024 que

“INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 29 DE OUTUBRO DE 2024

2° VOTAÇÃO: 29 DE OUTUBRO DE 2024

AUTORIA: VEREADORA LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS – PSDB

“PROJETO DE LEI QUE RECONHECE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 12 de novembro de 2024

2° VOTAÇÃO: 12 de novembro de 2024

Projeto de Lei N°43/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 12 de novembro de 2024

2° VOTAÇÃO: 12 de novembro de 2024

Projeto de Lei N°44/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSOR PARA E.M.E.F. ALBERTO CUNHA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 12 de novembro de 2024

2° VOTAÇÃO: 12 de novembro de 2024

Projeto de Lei N°45/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 26 de novembro de 2024

2° VOTAÇÃO: 26 de novembro de 2024

Projeto de Lei N°46/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AZONASUL, FAMURS E BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS (DPM) DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 26 de novembro de 2024

2° VOTAÇÃO: 26 de novembro de 2024

Projeto de Lei N°47/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2025”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 26 de novembro de 2024

2° VOTAÇÃO: 26 de novembro de 2024

Projeto de Lei N°48/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADE ASSISTENCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 26 de novembro de 2024

2° VOTAÇÃO: 26 de novembro de 2024

Projeto de Lei N°49/2024 que

“ALTERA O ARTIGO 29, DA LEI Nº 036/1989, A QUAL “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 26 de novembro de 2024

2° VOTAÇÃO: 26 de novembro de 2024

Projeto de Lei N°50/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR ÁREA DOADA DE 225M² AO PROPRIETÁRIO ROGÉRIO BERTOLDI SCHWANTZ”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 26 de novembro de 2024

2° VOTAÇÃO: 26 de novembro de 2024

Projeto de Lei N°51/2024 que

“ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.349/2021, A QUAL “INSTITUI BENEFÍCIO FISCAL PARA EMPRESAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 03 de dezembro de 2024

2° VOTAÇÃO: 03 de dezembro de 2024

Projeto de Lei N°52/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 03 de dezembro de 2024

2° VOTAÇÃO: 03 de dezembro de 2024

Projeto de Lei N°53/2024 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM OPERADOR DE MÁQUINAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 10 de dezembro de 2024

2° VOTAÇÃO: 10 de dezembro de 2024

Projeto de Lei N°01/2023 que

“ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023

2° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023

Projeto de Lei N°02/2023 que

“CONCEDE AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023

2° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023

Projeto de Lei N°03/2023 que

“FIXA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL PARA O REGIME DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023

2° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023

Projeto de Lei N°04/2023 que

“ALTERA ART. 9º, DA LEI Nº 2.362/2021, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DE RESSARCIMENTO”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023

2° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023

Projeto de Lei N°05/2023 que

“ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.425, DE 31/03/22”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023

2° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023

Projeto de Lei N°06/2023 que

“ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO E VICE-PREFEITO) E SECRETÁRIOS”.

AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023

2° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023

Projeto de Lei que

“ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº691/2002” PARA O ANO DE 2023".

AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023

2° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023

Projeto de Lei que

“ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE VEREADOR A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº691/2002 PARA O ANO DE 2023”.

AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023

2° VOTAÇÃO: 17 de janeiro de 2023

PROJETO DE RESOLUÇÃO

“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO A REALIZAR DESPESA PARA PAGAMENTO DA UVERGS – UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 07 de fevereiro de 2023

2° VOTAÇÃO: 07 de fevereiro de 2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

“APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2020”.

AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS – C.O.F

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 14 de fevereiro de 2023

2° VOTAÇÃO: 14 de fevereiro de 2023

Projeto de Lei N°07/2023 que

“ALTERA LEI N°2.221/2019, QUE “CRIA O EMPREGO PÚBLICA E VAGAS DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS”, NO QUE SE REFERE AO PISO SALARIAL DEFINIDO NO PADRÃO DO ANEXO I”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023

2° VOTAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023

Projeto de Lei N°08/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA SERVENTE”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 14 de fevereiro de 2023

2° VOTAÇÃO: 14 de fevereiro de 2023

Projeto de Lei N°09/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM – CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2023”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 07 de março de 2023

2° VOTAÇÃO: 14 de março de 2023

Projeto de Lei N°10/2023 que

“ALTERA REDAÇÃO DA LEI N°2.502, DE 08/12/2022, PARA ACRESCENTAR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MONITOR”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023

2° VOTAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023

Projeto de Lei N°11/2023 que

“CRIA GRATIFICAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO DE ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 07 de março de 2023

2° VOTAÇÃO: 07 de março de 2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023

2° VOTAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023

2° VOTAÇÃO: 07 de março de 2023

Projeto de Lei N°12/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA SERVENTE”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 14 de março de 2023

2° VOTAÇÃO: 14 de março de 2023

Projeto de Lei N°13/2023 que

“PRORROGA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINA, A QUAL FOI AUTORIZADA PELA LEI N°2.426/2022”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 14 de março de 2023

2° VOTAÇÃO: 14 de março de 2023

Projeto de Lei N°14/2023 que

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 21 de março de 2023

2° VOTAÇÃO: 21 de março de 2023

Projeto de Lei N°15/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 21 de março de 2023

2° VOTAÇÃO: 21 de março de 2023

Projeto de Lei N°16/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM OPERADOR DE MÁQUINAS”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 21 de março de 2023

2° VOTAÇÃO: 21 de março de 2023

Projeto de Lei N°17/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MOTORISTA”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 21 de março de 2023

2° VOTAÇÃO: 21 de março de 2023

Projeto de Lei N°18/2023 que

“ALTERA O VALOR PADRÃO 1 NAS LEIS N°2.519, DE 16/02/2023, E N°2.524, DE 15/03/2023, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 04 de abril de 2023

2° VOTAÇÃO: 11 de abril de 2023

Projeto de Lei N°19/2023 que

“CRIA O PROGRAMA DE MICRO AÇUDES”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 04 de abril de 2023

2° VOTAÇÃO: 11 de abril de 2023

Projeto de Lei N°20/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM CARÁTER EMERGENCIAL”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 18 de abril de 2023

2° VOTAÇÃO: 25 de abril de 2023

Projeto de Lei N°21/2023 que

“INSTITUI NO MUNICÍPIO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 02 de maio de 2023

2° VOTAÇÃO: 02 de maio de 2023

Projeto de Lei N°22/2023 que

“ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA ATUAR NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 02 de maio de 2023

2° VOTAÇÃO: 02 de maio de 2023

Projeto de Lei N°23/2023 que

“PRORROGA CONTRATAÇÕES AUTORIZADAS PELAS LEIS N°2.421/2022, 2.438/2022, 2.442/2022, 2.451/2022, 2.461/2023 E 2.509/2023”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 09 de maio de 2023

2° VOTAÇÃO: 16 de maio de 2023

Projeto de Lei N°24/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE DE MORRO REDONDO”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 09 de maio de 2023

2° VOTAÇÃO: 16 de maio de 2023

Projeto de Lei N°27/2023 que

“ALTERA LEI N° 2.409/2022, A QUAL CRIA GRATIFICAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA GRATIFICAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇO NO ÂMBITO DA SMOUT E DEFESA CIVIL”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 30 de maio de 2023

2° VOTAÇÃO: 06 de junho de 2023

Projeto de Lei N°28/2023 que

“ALTERA QUADRO DE CARGOS DA LEI N°2.494/2022, DE 08/12/2022, QUE REESTRUTURA NO MUNICÍPIO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES PARA SUPRIMIR O (ANEXO I – 16) DA LEI N°2.226/2019, ALTERADO PELA LEI N°2.399/2022 E CRIAR O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA SMSAS (ANEXO I – 39) ”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 30 de maio de 2023

2° VOTAÇÃO: 06 de junho de 2023

Projeto de Lei N°29/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 27 de junho de 2023

2° VOTAÇÃO: 04 de julho de 2023

Projeto de Lei N°30/2023 que

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 06 de junho de 2023

2° VOTAÇÃO: 06 de junho de 2023

Projeto de Lei N°31/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA E.M.E.F JOSÉ PINTO MARTINS”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 20 de junho de 2023

2° VOTAÇÃO: 20 de junho de 2023

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO que

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIA: LETÍCIA B. DOS SANTOS E VIVIAN R. ROSA

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 27 de junho de 2023

2° VOTAÇÃO: 04 de julho de 2023

Projeto de Lei N°32/2023 que

“CRIA GRATIFICAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SMSAS”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 11 de julho de 2023

2° VOTAÇÃO: 18 de julho de 2023

Projeto de Lei N°33/2023 que

“ALTERA O ART. 1º, INCISO I, DA LEI Nº 2.393/2022, QUE INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 11 de julho de 2023

2° VOTAÇÃO: 18 de julho de 2023

Projeto de Lei N°34/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DE MULTA GERADA POR AUTO DE INFRAÇÃO”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023

2° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023

Projeto de Lei N°35/2023 que

“ACRESCENTA AO QUADRO FUNCIONAL 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 15 de agosto de 2023

2° VOTAÇÃO: 22 de agosto de 2023

Projeto de Lei N°36/2023 que

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 18 de julho de 2023

2° VOTAÇÃO: 25 de julho de 2023

Projeto de Lei N°37/2023 que

“ALTERA OS ARTIGOS 89, 90, 91, 103 E 104, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO – LEI 041/90 – NO QUE SE REFERE Á LICENÇA PRÊMIO – DO CAPÍTULO II – E AS LICENÇAS – DO CAPÍTULO IV”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023

Projeto de Lei N°38/2023 que

“ALTERA O ARTIGO 11, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO – LEI 041/90 – NO QUE SE REFERE À CONCESSÃO DO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – DO CAPÍTULO VI – DAS CONCESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023

Projeto de Lei N°39/2023 que

“ALTERA O ARTIGO 110, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO – LEI 041/90 – NO QUE SE REFERE À AUSÊNCIA AO TRABALHO – DO CAPÍTULO VI – DAS CONCESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023

Projeto de Lei N°40/2023 que

“ACRESCENTA AO QUADRO FUNCIONAL 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 29 de agosto de 2023

2° VOTAÇÃO: 05 de setembro de 2023

Projeto de Lei N°41/2023 que

“AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA EMEI DARCI MARQUES ADAM”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 29 de agosto de 2023

2° VOTAÇÃO: 29 de agosto de 2023

Projeto de Lei N°42/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA E.M.E.F JOSÉ PINTO MARTINS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 29 de agosto de 2023

2° VOTAÇÃO: 29 de agosto de 2023

Projeto de Lei N°43/2023 que

“ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023

Projeto de Lei que

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.532/2023, QUE “CRIA O PROGRAMA DE MICRO AÇUDES".

AUTORIA: VEREADOR THIARLES SCHNEIDER – PT

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 25 de julho de 2023

2° VOTAÇÃO: 01 de agosto de 2023

Projeto de Lei que

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (PMPICEPS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIA: VEREADOR MÁRCIO R. ZANETTI – UB

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 15 de agosto de 2023

2° VOTAÇÃO: 22 de agosto de 2023

Projeto de Lei que

“INSTITUI AS FAIXAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS PARA O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO".

AUTORIA: VEREADORA VIVIAN T.R. ROSA – PSDB

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 29 de agosto de 2023

2° VOTAÇÃO: 05 de setembro de 2023

Projeto de Lei que

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO".

AUTORIA: VEREADORA VIVIAN T.R. ROSA – PSDB

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 12 de setembro de 2023

Projeto de Lei N°44/2023 que

“ALTERA QUADRO DA LEI 2.507, DE 14/12/2022, PARA ACRESCENTAR 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE DIRETOR DE ENSINO E SUPRIME 01 (UMA) VAGA AO CARGO VICE-DIRETOR ACIMA DE 200 ALUNOS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 03 de outubro de 2023

2° VOTAÇÃO: 10 de outubro de 2023

Projeto de Lei N°45/2023 que

“ALTERA CAPÍTULO XIII, ARTIGO 43, INCISO I, DA LEI 2.027, DE 30/06/2016, QUANTO A REGIME DE TRABALHO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 26 de setembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 26 de setembro de 2023

Projeto de Lei N°46/2023 que

“ALTERA QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.539/2023, DE 07/06/2023, QUE REESTRUTURA NO MUNICÍPIO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES PARA SUPRIMIR O (ANEXO I-15) DA LEI Nº 2.226/2019, ALTERADO PELA LEI Nº 2.539/2023 E CRIAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA ÁREA DA SMAF (ANEXO I – 39). SUPRIMIR O (ANEXO I-26) DA LEI Nº 2.226/2019, ALTERADO PELA LEI Nº 2.539/2023 E CRIAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA JURÍDICA (ANEXO I –40)”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 26 de setembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 26 de setembro de 2023

Projeto de Lei N°47/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UMA SERVENTE”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 26 de setembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 26 de setembro de 2023

Projeto de Lei N°48/2023 que

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 24 de outubro de 2023

2° VOTAÇÃO: 24 de outubro de 2023

Projeto de Lei N°49/2023 que

“ACRESCENTA AO QUADRO FUNCIONAL 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023

2° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023

Projeto de Lei N°50/2023 que

“ACRESCENTA AO QUADRO FUNCIONAL 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023

2° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023

Projeto de Lei N°51/2023 que

“ALTERA ARTIGO 1°, INCISO II E ANEXO II, ALÍNEA B, DA LEI N°1.169/2006 DE 01/03/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023

2° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023

Projeto de Lei N°52/2023 que

“INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023

2° VOTAÇÃO: 17 de outubro de 2023

Projeto de Lei N°53/2023 que

“INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 10 de outubro de 2023

2° VOTAÇÃO: 10 de outubro de 2023

Projeto de Lei N°54/2023 que

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 30 de outubro de 2023

2° VOTAÇÃO: 07 de novembro de 2023

Projeto de Lei N°55/2023 que

“ALTERA INCISO V, DO ART,1°, DA LEI N°2.503/22, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, PSICÓLOGO E MONITOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A E.M.E.F. ALBERTO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 24 de outubro de 2023

2° VOTAÇÃO: 24 de outubro de 2023

Projeto de Lei N°56/2023 que

“ALTERA O ART.2°, DA LEI N°2.560/2023, A QUAL “INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL” NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE MEMBROS TITULARES”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 14 de novembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 21 de novembro de 2023

Projeto de Lei N°57/2023 que

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023

Projeto de Lei N°58/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 21 de novembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 28 de novembro de 2023

Projeto de Lei N°59/2023 que

“ALTERA O ARTIGO 97, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO – LEI 041/90 – NO QUE SE REFERE ÀS FÉRIAS – DO CAPÍTULO III – SEÇÃO I – DO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃO”.

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 21 de novembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 28 de novembro de 2023

Projeto de Lei N°60/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AZONASUL, FAMURS E BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS (DPM) DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023

Projeto de Lei N°61/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2024”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023

Projeto de Lei N°62/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADE ASSISTENCIAL NO EXERCÍCIO DE 2024”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023

Projeto de Lei N°63/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM ENGENHEIRO CIVIL”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 05 de dezembro de 2023

Projeto de Lei N°64/2023 que

“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL N° 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023

Projeto de Lei N°65/2023 que

“PRORROGA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, A QUAL FOI AUTORIZADA PELA LEI N° 2.503/2022, ART. 1°, INCISO IV”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023

Projeto de Lei N°66/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA A E.M.E.F ALBERTO CUNHA”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023

Projeto de Lei N°67/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA AS E.M.E.F. BARÃO DO RIO BRANCO E MARIA LUÍZA OLIVEIRA”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023

Projeto de Lei N°68/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA E.M.E.F. ALBERTO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023

Projeto de Lei N°69/2023 que

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A E.M.E.F. JOSÉ PINTO MARTINS”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023

Projeto de Lei que

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Posição do Projeto:

1° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023

2° VOTAÇÃO: 12 de dezembro de 2023