Câmara Municipal de Morro Redondo
Transparência, representatividade e compromisso com nossa comunidade
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 2.457/2022- "INSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei 2.431/2022 – “INSTITUI O PESSEGUEIRO COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei 2.390/2021 – “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTO AUTISTA (TEA)”
Projeto de Lei 2.391/2021 - “INSTITUI E INCLUI “ A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS”
Projeto de Lei 2.326/2021 – “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA – SOLIDARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei 2.346/2021 – “ INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR-MORRO REDONDO MELHOR NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO, E DÁ PROVIDENCIAS”
Projeto de Lei 2.364/2021 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Criado em: 25/06/2025 11:06:10 e Atualizado em: 25/06/2025 11:49:31
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA 2024
INDICAÇÃO:
DATA: 09.04.2024
CÂMARA DE VEREADORES:
- Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de rever e alterar o método e cálculo da taxa de coleta de resíduos sólidos, bem como parcelamento em 12 vezes.
DATA: 02.04.2024
CÂMARA DE VEREADORES:
- Indica ao Prefeito Municipal para que solicite à equipe da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças uma análise a fim de identificar na realização da receita e despesas pela Administração no primeiro trimestre de 2024 eventuais sobras financeiras, inclusive na evolução dos recursos destinados como duodécimo à esta Câmara Municipal, afim de que sejam, este valores, utilizados como repasse ao Fundo de Defesa Civil para aquisição de telhas e madeiramento em benefício das vítimas do ciclone que assolou ao Município na semana passada.
DATA: 19.03.2024
VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNIPAL
- Indica ao Prefeito Municipal para que no exercício de sua competência privativa edite a lei concedendo adicional de periculosidade a ser pago aos Conselheiros Tutelares em Morro Redondo.
- Indica ao Prefeito Municipal para que disponibilize motorista em escala para atendimento aos Conselheiros do Tutelares em Morro Redondo, inclusive, se entender necessário, proponha, no exercício de sua competência privativa, projeto de lei tratando do assunto.
INDICAÇÃO:
DATA: 19.03.2024
VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES ROSA:
- Indica ao Executivo Municipal que através dos servidores do CRAS do município de Morro Redondo que tem acesso ao Cadastro Único poderão esses ter uma contribuição fundamental no Programa Dignidade Menstrual que é uma iniciativa do Governo Federal onde prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, pois podem divulgar as informações sobre o programa para a orientação das famílias de baixa renda.
PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA 2023
INDICAÇÃO
DATA: 12.12.2023
VEREADORAS VIVIAN THIEL RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- As vereadoras que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e após tramitação regimental, INDICAM ao Executivo Municipal que viabilize a adesão ao Programa Avançar na Pavimentação do Governo do Estado para o apoio ao nosso município.
INDICAÇÃO
VEREADORAS VIVIAN THIEL RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- As vereadoras que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e após tramitação regimental, INDICAM ao Executivo Municipal, solicitam que celebre o convênio com a Associação de Moradores do bairro Eurico Fiss e com o Grêmio Esportivo Índio.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
DATA: 24.10.2023
VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES ROSA:
- A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, após a aprovação pelo Plenário, requer o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a Daniele Sabino, proprietária da academia Force Club, pelo incentivo à modalidade, e aos atletas Vitor Hugo Klumb, Emerson Balz e Elias Ricardo Lopes pela participação no Campeonato Paulista Powerlifting, no último dia 13 de outubro.
INDICAÇÃO
DATA: 19.09.2023
VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES ROSA:
- A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e após tramitação regimental, INDICA ao Executivo Municipal, para que seja estudado a possibilidade de ampliação no ginásio de Morro Redondo ou construção de um novo para promover melhorias para quem frequenta.
REQUERIMENTO
DATA: 19.09.2023
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, após a aprovação pelo plenário, com amparo no inciso XV do art. 147, do Regimento Interno, REQUEREM, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Sr. 2º Tenente João Pereira da Silva, filho de Lindor Pereira da Silva e Luiza Antonia da Silva, hoje com 99 anos, nasceu em 17/11/1923, no município de Morro Redondo, Passo do Ouro. Profissão Oficial da Reserva Remunerada do Exército Brasileiro.
DATA: 12.09.2023
VEREADORAS VIVIAN THIEL RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- As vereadoras que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e após tramitação regimental, INDICAM ao Executivo Municipal que viabilize Lei Municipal objetivando um Projeto de Lei que institui a criação do Procon Municipal.
DATA:29.08.2023
VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES ROSA:
- Indica ao M.D. Prefeito Municipal para que realize obras a fim de promover a acessibilidade nos espaços e prédios públicos.
MOÇÃO DE REPÚDIO:
DATA: 25.07.2023
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:
- Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, após a aprovação pelo Plenário, solicitam o envio da presente MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Senhor Raimundo Barretto Bastos, Presidente de CEEE – Grupo Equatorial, em razão da demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica aos moradores de Morro Redondo.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
DATA: 27.06.2023
VEREADORAS VIVIAN THIEL RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- As vereadoras que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e após tramitação regimental, encaminha o Pedido de Informações ao Executivo Municipal, solicitando as informações atualizadas das seguintes emendas parlamentares da bancada do PSDB, ambas do Deputado Lucas Redecker destinadas ao município em 2021: Pavimentação do trecho na divisa do município, Morro Redondo de cima.
Pórtico de entrada da cidade.
DATA 02.05.2023
MOÇÃO:
CÂMARA MUNICPAL DE MORRO REDONDO
- Solicitam o envio da presente Moção de Apelo, a senhora Cintia Daniela Machado Pereira Osório, representante da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde em Pelotas para que realizem todos os esforços necessários para que o sejam agilizados o atendimento aos pacientes oncológicos na região.
DATA 02.05.2023
INDICAÇÕES:
VEREADORES VIVIAN RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- Indicam ao Executivo Municipal, que encaminhem o Projeto de Lei, que solicita a criação do Conselho de Segurança Pública e o Fundo de Segurança Pública e de combate |à violência e à criminalidade do Município de Morro Redondo.
DATA 25.04.2023
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
– Indicam ao Executivo Municipal, a construção de muros em torno das escolas da rede Municipal.
DATA: 18.04.2023
INDICAÇÃO
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
– Indicam ao Executivo Municipal, que viabilize, dentro das possibilidades, a inserção um projeto de ronda nas escolas do município.
DATA: 11.04.2023
VEREADORAS VIVIAN RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
– Indicam ao Executivo Municipal, que viabilize a adesão ao Programa RS Digital do Governo do Estado para apoio a sua jornada de transformação digital.
DATA: 21.03.2023
VEREADORAS VIVIAN RICKES ROSA e LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS
- Indicam ao Executivo Municipal, que viabilize a implantação do métado ABA (Análise de Comportamento Aplicada) para pessoas com autismo e outras deficiências e suas famílias no município.
DATA: 07.03.2023
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal, que viabilize remapeamento das microáreas, que abrangem a cobertura da estratégia de saúde da família.
DATA: 28.02.2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS, VIVIAN RICKES ROSA, THIARLES SCHNEIDER e MARCIO ZANETTI
- Solicitam ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre o motivo pelo qual para a contratação de professores seguiu-se o chamamento da lista da Educação Infantil para suprir a vaga do cargo em sérias iniciais.
DATA: 14.02.2023
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal, que invista através de parcerias com as instituições, as comunidades e as Secretarias do município “No Carnaval Infantil e da Família”.
DATA: 07.02.2023
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA:
- Indica ao Executivo Municipal, que viabilize autorização a conceder Subvenção Social ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nosso Senhor do Bonfim, mediante Convênio a ser celebrado para cooperação mútua, com a finalidade de custear as despesas para a aquisição de um toldo/cobertura de 3 metros por 14 metros, equipamentos de ginástica ao ar livre e equipamentos para pracinha infantil, conforme os projetos em anexos.
PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA 2022
DATA: 08.11.2022
MOÇÃO:
TODOS OS VEREADORES
- Solicitam ao M. D. Governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, ao Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, aos integrantes da Bancada do Rio Grande do Sul, da Câmara de Deputados, especialmente ao Deputado Federal Daniel Trzesiak, ao Secretário Estadual de Transportes e aos representantes da Zona Sul na Assembleia Legislativa para que realizem todos os esforços necessários para que seja sustado qualquer aumento de tarifas de pedágio no denominado Pólo Pelotas.
DATA: 11.10.2022
MOÇÃO:
VEREADOR MÁRCIO RIBEIRO ZANETTI COM O APOIO DOS DE MAIS VEREADORES:
- Requer ao Comando da SUSEPE-RS para que proceda ao chamamento de todos os aprovados no concurso vigente para que sejam convocados para a 2ª fase (teste de aptidão física) prevista no certame.
VEREADOR MÁRCIO RIBEIRO ZANETTI COM O APOIO DOS DE MAIS VEREADORES:
- Requer ao Comando da SUSEPE-RS para que proceda ao chamamento de todos os aprovados no concurso vigente para que sejam convocados para a 2ª fase (teste de aptidão física) prevista no certame.
DATA: 06.09.2022
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
– Indica ao Executivo Municipal, que o Município estude a possibilidade através da Secretaria de Educação e do CRAS de um PROJETO DE FEIRAS DE TROCA DE BRINQUEDOS.
DATA: 06.09.2022
CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO REDONDO
– Solicitam o envio da presente Indicação ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Urbanismo e Trânsito, sugerindo o estudo de viabilidade para efetuar manutenção nos seguintes trechos de calçamento nas vias urbanas de nosso município sendo:
- Principalmente no trecho de maior urgência situado na Rua Azaleia entre as residências de nº 150 a 162;
- Na Avenida Jacarandá entre as residências de 338 a 310;
- Rua das Nogueiras 24 a 36;
- Rua das Orquídeas próximo a residência de nº 4;
- Rua dos Pinos próximo ao Colégio Bonfim;
- Avenida dos Pinhais nos trechos em frente a Floricultura Casarão, a residência do Sr. Daniel Reinhardt e próximo a indústria de Conservas GB;
- nas entradas das residências localizadas na Avenida Jacarandá n° 411, 272, 324 e 106;
E nos seguintes trechos no Asfalto à qual se encontram com buracos próximo a rotula dos bancos e em frente ao Super Mercado Campino na Avenida Jacarandá n° 71.
CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO REDONDO:
- Indica ao Executivo Municipal, sugerindo que seja viabilizado uma extensão de rede de água da CORSAN nas mediações da Indústria de Conservas Neumann, com o intuito de atender e beneficiar os moradores locais visando ser realizado o mesmo antes do início das obras de calçamento neste trecho.
DATA: 07.06.2022
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Departamento de Meio Ambiente que viabilize o Projeto “Meio Ambiente Presente” em Morro Redondo.
DATA: 31.05.2022
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
CÂMARA DE VEREADORES - Encaminha pedido de informação ao Executivo Municipal, solicitando cópia de todos imóveis registrados em nome da Prefeitura de Morro Redondo.
DATA: 05.04.2022
MOÇÃO
TODOS OS VEREADORES
- Solicita o envio da presente Moção de Apoio aos representantes parlamentares da nossa região para que promova as ações necessárias à aprovação do PLS 172/14 que tramita no Senado Federal e modifica a redação da Lei 8.213/91 pra permitir a reaposentação/desaposentação com utilização das contribuições recolhidas pelos aposentados que continuam a trabalhar após a aposentadoria contribuindo para o INSS.
DATA: 29.03.2022
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA:
- Indica ao Prefeito Municipal, que viabilize a criação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial no Município de Morro Redondo.
- Indica ao Prefeito Municipal, que viabilize a adesão os Plano e Programas decorrentes do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e integrar a Rede Nacional de Atendimento às Vítimas de Discriminação Racial.
VEREADORAS VIVIAN RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- Indicam ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Educação e Cultura e Desporto busquem a construção do Plano Municipal de Cultura.
DATA: 03.03.2022
REQUERIMENTO
CÂMARA DE VEREADORES
-Requer, a empresa Kopereck, a retomada das linhas de transporte de passageiros de concessão com o DAER-RS-Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, a informação que tivemos é que as referidas linhas estavam com suspensão provisória devido a pandemia, com a retomada das atividades presenciais, os moradores de Morro Redondo, estão encontrando dificuldades de deslocamento para cumprir seus referidos horários, seja ele para estudar ou trabalhar. Portanto solicitamos adequações e retomadas das referidas linhas nos feriados e finais de semana.
DATA: 22.02.2022
- Indica ao Executivo Municipal, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE SICREDI E A PREFEITURA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COOPERATIVAS ESCOLARES NAS ESCOLAS.
- Indica ao Executivo Municipal, que viabilize Lei Municipal objetivando o que se segue:
- O aumento ou prolongamento da Zona Urbana, nas ruas, estradas e corredores públicos, perpendiculares às avenidas e ruas já urbanizadas, em no mínimo 100m (cem metros), dependendo da localização e situação de cada caso.
VEREADORES MAICO VEGA, THIARLES SCHNEIDER, VIVIAN RICKES, GILSON SCHWANZ E MÁRCIO ZANETTI
-Indicam ao Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para a aquisição de um terreno ao fundo da Escola Municipal de Educação Infantil DARCI MARQUES ADAM, com frente para a avenida jacarandá.
VEREADORAS VIVIAN RICKES E LETÍCIA SANTOS
-Indicam ao Executivo Municipal, que viabilize a contratação de mais uma ASSISTENTE SOCIAL.
-Indicam ao Executivo Municipal, que viabilize A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NA COPA RS DE FUTEBOL AMADOR realizada pela secretaria do esporte e Lazer (SEL) do governo do Estado.
DATA: 15.02.2022
TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
- Indicam ao Prefeito Municipal para que envide os melhores esforços da Administração no estudo de um projeto para implementação de um plano de carreira regulamentando a progressão no serviço público mmunicipal.
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal, que através do programa de Atenção Integral a Família (PAIF) proporcione atividades intergeracional entre adolescentes, crianças e idosos nos grupos de convivência do CRAS.
- Indica ao Executivo Municipal, que viabilize um projeto de Dança como a “ZUMBA” para terceira idade, crianças e adolescentes do município.
-Indica ao Executivo Municipal, a Adesão ao “PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS” desenvolvido nos municípios por iniciativa do Governo Federal.
DATA: 08.02.2022
REQUERIMENTO:
VEREADORAS: VIVIAN RICKES E LETÍCIA BOETTGE
-Requerem junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP RS) a viabilidade de transferência de servidores para aumento do efetivo da Brigada Militar de Morro Redondo.
TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
- Indicam ao Executivo Municipal, que seja realizado o roçado, abertura de desaguadouros, patrolamento e encascalhamento do Corredor do Pantanal.
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal, a Criação e implantação do espaço “Casa Dia para idosos”.
- Indica ao Executivo Municipal, solicita a compra de novos aparelhos da Academia ao ar Live para instalação ao lado do Posto de Saúde do Palha.
VEREADORAS VIVIAN RICKES E LETÍCIA BOETTGE
- INDICAM ao Executivo Municipal que providencie junto a companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN a aquisição e instalação de um gerador na unidade de abastecimento de Morro Redondo.
DATA: 01.02.2022
TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
- Indicam ao Prefeito Municipal para que envide os melhores esforços da Administração Municipal para a manutenção das cotas para permanência de 3 extensionistas na equipe municipal da EMATER.
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal, que o Município estude a possibilidade de ter pontos de entrega voluntária para incentivar o descarte correto de embalagens de vidro para reciclagem.
- Indica ao Executivo Municipal o lançamento de uma campanha de arrecadação de materiais escolares para o uso de crianças de baixa renda do Município de Morro Redondo.
- Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de mais sinalização ao entorno da rótula do Sicredi.
- Indica ao Executivo Municipal, que viabilize o estudo do Programa venda em Balcão para os pequenos criadores de animais ao estoque público de milho.
- Indica ao Executivo Municipal, para o Programa de Incentivo a Construção de Estufas para produtores de morangos e hortigranjeiros.
TODOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL
- Solicitam que forneça todas as informações necessárias para acompanhamento das providências adotadas em face Plano de Enfrentamento à Estiagem – Horas Máquinas, recuperação de estradas vicinais no valor de R$ 122.641,51 estabelecido com a Secretaria de Estado de Obras e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul.
- Solicitam que forneça todas as informações necessárias para acompanhamento das providências adotadas em face do pedido de manutenção dos extensionistas da EMATER em nosso Município que foi encaminhado pelo Presidente da COMDERMOR em 02 de dezembro de 2021.
PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA 2021
DATA: 23.11.2021
VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal, estudos no sentido de viabilizar o serviço da especialização de Pediatria nas UBS do município.
VEREADORAS VIVIAN THIEL RICKES DA ROSA E LETÍCIA SANTOS
-Indicam ao Executivo Municipal, estudos no sentido de viabilizar o aumento de atendimento em Fonoaudiologia em nossa cidade
DATA: 16.11.2021
VEREADORES LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS, MÁRCIO ZANETTI, MAICO VEGA E VIVIAN RICKES ROSA
-Indicam ao Sr. Rui Valdir Otto Brizolara, excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja feita adesão ao Programa Avançar no Esporte do Governo RS por meio de convênio.
DATA: 03.11.2021
VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal, estudos no sentido de viabilizar a compra do serviço da especialidade de pediatria.
DATA: 19.10.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal, estudos no sentido de viabilizar a sinalização de atenção sobre a curva perigosa na estrada do Açoita Cavalo, perto da casa do Marcos Lopes.
DATA: 05.10.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal, estudos no sentido de viabilizar o Projeto de um “HORTO Medicinal: Relógio do Corpo Humano”, nas escolas municipais e estaduais do nosso município.
VEREADORES LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS, VIVIAN RICKES ROSA, MÁRCIO ZANETTI e MAICO VEGA
- Indicam que faça adesão ao Novo Pró-ESPORTE RS, que tem como foco a formação de novos talentos e trabalho com o esporte por meio da saúde e da educação de forma inclusiva, didática e social, diminuindo a vulnerabilidade, fomentando a participação cada vez maior da população gaúcha.
DATA: 15.09.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de contatar com o órgão responsável da unidade dos correios, para que o mesmo estude melhorias no serviço do Correio e a possibilidade de contratação de mais profissionais para o atendimento no caixa convencional e de um carteiro para nossa cidade.
DATA: 31.08.2021
VEREADORAS LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS E VIVIAN RICKES ROSA
– Indicam ao Prefeito Municipal, que seja feita a adesão ao Programa Avançar na Cultura no Governo do Estado do RS.
DATA: 03.08.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA:
– Indica ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, que a Secretaria de Educação viabilize o estudo da implantação das aulas de reforço escolar junto a um projeto de “Contraturno Escolar”
– Indica ao Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que seja criada uma campanha de incentivo ao plantio de árvores típicas como o pessegueiro, em áreas públicas e privadas.
DATA: 27.07.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, que a Secretaria de desenvolvimento rural e turismo faça o pedido a Secretaria de agricultura do Estado a cessão de uso de uma Raspadeira para construção de micro açudes.
- Indica ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, que a Secretaria de Saúde viabilize a forma de parceria com a Faculdade de medicina de Pelotas FAMED.
DATA: 20.07.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, a aquisição e instalação de aquecedor/refrigerador (Cantinho do chimarrão) e o dosador de álcool gel para ambientes externos (Praças).
– Indica ao Executivo Municipal e aos órgãos competentes, ações que promovam o Projeto “VALORIZANDO O MORRO”.
VEREADORAS VIVIAN RICKES ROSA E LETÍCIA SANTOS
- Indicam ao Executivo Municipal e aos órgãos competentes, Projeto que promova ações que estimulem a modalidade do ciclismo e incentivando a prática do clico turismo em Morro Redondo.
DATA: 13.07.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos em nosso município.
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, a Adesão ao Projeto Conectividade.
DATA: 06.07.2021
CÂMARA DE VEREADORES
- Requer o envio da Moção de Apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa e ao Governador do Estado do RS que envidem seus melhores esforços para concessão de reposição das perdas inflacionárias em favor dos trabalhadores e trabalhadoras da educação na rede pública estadual.
DATA: 06.07.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que analise a possibilidade da implantação de um plano de saúde para os servidores municipais.
DATA: 29.06.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que os Conselhos aptos da criança e adolescentes e idosos, juntamente com o CRAS lance um Programa “Morro Amigo do Idoso”.
DATA: 22.06.2021
VEREADORA MARIA AUGUSTINA LÜDTKE E VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Prefeito Municipal para que realize estudo a fim de viabilizar maior número de fichas para atendimento ginecológico.
DATA 15.06.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA e THIARLES SCHNEIDER
- Indicam ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, a iluminação e a revitalização da cancha(quadra) localizada na praça da emancipação no bairro Eurico Fiss, para que se tenha também o espaço destinado a modalidade de vôlei.
DATA 08.06.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao prefeito Municipal a inclusão de representantes do comércio para acompanhamento das ações do Comitê de Crise para Enfrentamento da Covid-19.
DATA 01.06.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, a pavimentação da entrada principal do Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt com os bloquetes que foi retirado da Av. dos Pinhais.
VEREADORES VIVIAN RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS
- Indicam ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, a participação do Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2021 INSCRIÇÕES 17/05/2021 até 30/07/2021
- Indicam ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, que seja feita a revitalização da Praça 12 de Maio.
VEREADORES THIARLES MELO SCHNEIDER, MAICO ADRIEL DA CRUZ VEGA, MÁRCIO RIBEIRO ZANETTI, GILSON SCHWANZ e VIVIAN RICKES ROSA
- Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, que seja realizado um estudo de viabilidade de buscar parcerias com as Universidades para dar um suporte psicológico no atendimento aos alunos, familiares e profissionais da área da Educação, em um possível retorno das aulas presenciais.
DATA 25.05.2021
VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que essa gestão municipal utilize da área do município na vila Fiss ou proximidades para construção de uma escola infantil (creche).
DATA 18.05.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA:
– Indica ao Executivo Municipal, estudos no sentido de viabilizar “A adesão a campanha FARMÁCIA VAI A ESCOLA”.
VEREADORAS VIVIAN THIEL RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- Indicam ao Executivo Municipal e aos órgãos competentes que contrate um captador de projetos.
DATA 04.05.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA e LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
- Indicam ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, que os conselhos aptos da criança e adolescente e idosos, agricultura, lance uma “Campanha de incentivo de doação de recursos para esses fundos, através da declaração de imposto de renda 2021”.
DATA 27.04.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA:
- Indica ao Executivo Municipal, estudos no sentido de viabilizar “O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)”, ministrado por policiais militares aptos por meio de capacitações, para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio das escolas municipais e estaduais do nosso município.
- Indica ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes que arque com os custos do Exame Toxicológico dos Servidores Públicos Municipais que exercem os cargos de Motorista e Operador de Máquina que não possui ainda esse importante auxílio.
- Indica ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, referente a situação de emergência Município de Morro Redondo, estabelece protocolos de distanciamento para o enfrentamento da pandemia, conforme o governo flexibilize, o comitê da crise já análise as questões atinentes, e atualize logo para o comércio da nossa cidade.
VEREADORAS LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS E VIVIAN RICKES ROSA:
– Indicam ao Prefeito Municipal, que a Prefeitura Municipal faça adesão ao Programa Energia Forte no Campo do governo do Estado do Rio Grande do Sul.
– Indicam ao Prefeito Municipal, que a Prefeitura Municipal faça adesão ao Programa TEAcolhe do GOVERNO DO Estado do Rio Grande do Sul.
– Indica ao Prefeito Municipal, que a Prefeitura Municipal faça adesão ao Programa de Regularização de poços RS.
DATA 20.04.2021
VEREADORAS VIVIAN RICKES ROSA E LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS
- Indicam ao Executivo Municipal e a Secretaria de Educação, a seguinte indicação: A adesão ao programa Brasil na Escola.
DATA 06.04.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA:
- Indica ao Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a seguinte indicação: Contratação de empresa terceirizada para dar suporte a recuperação das estradas rurais.
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO:
– Indica ao Prefeito Municipal para que solicite à equipe da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças uma análise a fim de identificar na realização da receita e despesas pela Administração no primeiro trimestre de 2021 eventuais sobras financeiras, inclusive na evolução dos recursos destinados à esta Câmara Municipal, a fim de que sejam, este valores, utilizados como repasse ao Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt como forma de que possa superar a crise econômica pela qual passa e já se arrasta por mais de cinco anos.
DATA 30.03.2021
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
– Solicita ao Prefeito Municipal para que forneça todas as informações que entender cabíveis do motivo pelo qual está sendo feito um pregão para compra de Ração Canina e ainda com a fiscalização do Servidor da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Turismo.
– Solicita que o Prefeito Municipal para que forneça todas as informações cabíveis da Lei nº 2.209/2019, que trata sobre “A IDENTIFICAÇÃO DE PROTEÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DA CIDADE DE MORRO REDONDO”, de que forma está sendo executada pela secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social:
I- Ações para controle populacional de cães e gatos;
II-Sobre ações da importância da guarda responsável de cães e gatos;
III- Ações sobre a importância de vacinação para prevenção de zoonoses.
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
- Indica ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, a seguinte indicação: Solicito a necessidade da criação de um “ PROGRAMA É O BICHO” para buscar parceria para concessão de espaço adequado nas clínicas veterinárias e pets particulares, com o objetivo de realizar “Campanha De Castração de animais de pequeno porte (cães e gatos)’’, e ainda um criação de um Programa dedicado ao bem-estar dos animais de rua do município, especialmente, cães e gatos.
DATA 23.03.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA:
– Indica ao Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a seguinte indicação: A Vereadora Vivian (PSDB), apresenta indicação pedindo ao Prefeito a inclusão de representantes do Legislativo (Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente- CESMA) para acompanhamento das ações do Comitê de Crise para o enfrentamento da COVID-19.
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA:
- Indica ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, a seguinte indicação: Proponho a criação de um Fundo Municipal, específico para captação de recursos para a compra de vacinas contra a COVID-19. Fundo pode denominar-se “imuniza Morro”
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA, MAICO VEGA, THIARLES SCHNEIDER, LETICIA DOS SANTOS E MARCIO ZANETTI:
– Indicam ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, a seguinte indicação: Solicito que os idosos, juntamente com as pessoas do grupo de risco e ainda priorizando os agentes de fiscalização, com a Brigada Militar e Conselho de Saúde estejam na ordem de imunização prioritária da vacina. E ainda que seja efetuada em casa ou por agendamento, ou ainda sistema Drive-Thru.
DATA 09.03.2021
VEREADORAS VIVIAN THIEL RICKES E LETÍCIA B. DOS SANTOS:
– Indicam ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, a seguinte indicação:
Solicitamos que conforme o Executivo (governo) e Legislativo (parlamentares), se unam para pleitear a priorização de professores e funcionários da rede pública no cronograma de vacinação nacional, indico a Secretaria de Saúde a importância para o município se unir e ser prioridades (professores e funcionários) nesse cronograma de vacinação.
DATA 02.03.2021
VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES
– Indica ao Executivo Municipal, estudos viabilizando a construção e melhoramento de calçadas nas praças com as sobras do calçamento retirado da Avenida dos Pinhais
VEREADORAS LETÍCIA DOS SANTOS e VIVIAN RICKES ROSA
– Indicam ao Prefeito Municipal, que seja realizada a estruturação de projeto de concessão de serviços de iluminação pública nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) E A Caixa Econômica Federal.
DATA: 23.02.2021
VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES:
– Indica ao Executivo Municipal, estudos viabilizando a vinda de estagiários da defensoria pública para atender a população do município.
VEREADORES VIVIAN RICKES ROSA, THIARLES SCHNEIDER e MARIA AUGUSTINA LÜDTKE:
– Indicam ao Executivo Municipal a locação de um espaço para o Posto de Saúde Dr. Vitor Hugo Nunes Mancini localizado na Colônia Açoita Cavalo.
DATA: 18.02.2021
VEREADORA VIVIAN THIEL RICKES ROSA
– Indica ao Executivo Municipal que as pessoas do grupo de risco, sejam vacinadas para imunização do Covid19 em casa, ou sistema de Drive-Thru.
– Requer ao órgão responsável da unidade do Banrisul, estude a possibilidade de contratar mais profissionais para o atendimento no caixa convencional em nosso cidade.
- Requer o envio da presente Moção de apoio ao Comando do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul fim de manifestar a expectativa de todos os integrantes desta Casa Legislativa de que seja efetivada a convocação dos aprovados excedentes no concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul.
VEREADORES VIVIAN RICKES ROSA e LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS:
– Indicam ao Executivo Municipal, determinar ao setor competente que proceda junto ao estado, a cessão de uso do ginásio de esporte.
DATA: 09.02.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA
– Indica ao Prefeito Municipal para que seja feita uma pracinha e o embelezamento do espaço com a devida iluminação ao lado dos aparelhos de ginástica na Associação Quilombola.
– Indica ao Prefeito Municipal que seja oficiada a Companhia de Energia Elétrica (CEEE), no sentido que sejam tomadas medidas cabíveis, requerendo, cobrando informações e explicações sobre o porquê das seguidas interrupções e oscilações no fornecimento de energia, independente de dias de chuva ou não, nas localidades rurais de nosso município e a convocação da superintendência da CEEE, para prestar esclarecimentos dos motivos causadores desses problemas, e que medidas serão tomadas para sanar este problema.
VEREADORAS LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS E VIVIAN RICKES ROSA:
– Indicam ao Prefeito Municipal que seja feito uma parceria com o Hemocentro Regional de pelotas, para a viabilidade de uma unidade móvel (ou outro veículo de transporte) que possibilite a coleta de sangue dos doadores que residem em Morro Redondo, assim como criação de banco de dados em parceria com os agentes de saúde.
DATA: 02.02.2021
REQUERIMENTO:
VEREADORAS LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS E VIVIAN RICKES ROSA com assinatura de apoio dos demais Vereadores:
- Requerem ao Superintendente, Titular da 7ª Superintendência Regional- Pelotas, do DAER- RS, efetivação de medidas com vistas a recuperação da camada asfáltica em toda extensão da Rodovia VRS 802, assim como a limpeza, criação dos acostamentos e execução dos planos de recuos já em fase de conclusão. Discutido e votado o Requerimento foi aprovado por unanimidade.
DATA: 02.02.2021
VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA:
- Indica ao Prefeito Municipal, a melhoria da iluminação de toda extensão da VRS 802; - Indica ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que proceda a Adesão ao Programa Saúde nas Escolas;
- Indica ao Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de uma academia ao ar livre para as famílias no entorno da Escola Barão do Rio Brando no Colorado;
- Indica ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação no entorno da Ginásio de Esportes e que seja estudada a possibilidade de construção de uma pista para prática de esportes;
- Indica ao Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de construção de monumentos que identifiquem o município;
- Indica a revitalização da Praça 12 de Maio, principalmente com melhor qualidade de iluminação e construção do passeio no entorno da praça;
- Indica ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que proceda a troca e reforma da tampa do bueiro, localizada na Av. Jacarandá, 587 em frente ao Comercial Hainemann;
- Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um poço artesiano para os moradores da VRS 802; - Indica ao Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a continuação da regulamentação do Plano de Prevenção de Combate a Incêndios (PPCI), junto ao ginásio de esporte;
- Indica ao Prefeito Municipal, que na Rua das Camélias, seja feita a poda e preferencialmente o aterramento dos bambus.
VEREADORES THIARLES SCHNEIDER, LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS e VIVIAN RICKES ROSA:
- Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde e Assistência Social, a sugestão de que se tenha uma atenção especial, para que seja feito um estudo e avaliação para a retomada da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) em nosso município de Morro Redondo, para apoio as pessoas com algum tipo de deficiência física e mental;
- Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras Urbanismo e Trânsito, a necessidade de cercar uma parte da Praça do São Pedro e a Praça próximo da Comunidade Guadalupe na parte alta da cidade, onde à uma maior concentração de brinquedos instalados.
VEREADORES LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS, VIVIAN RICKES ROSA e THIARLES SCHNEIDER:
- Indicam que seja feito uma lombada ou faixa elevada na parte alta da cidade, nas proximidades da comunidade Guadalupe;
VEREADORAS LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS E VIVIAN RICKES ROSA:
- Indicam que junto ao Conselho Municipal de Turismo seja refeito o calendário anual de eventos e datas importantes do município.
Criado em: 25/06/2025 11:06:35 e Atualizado em: 25/06/2025 11:49:56
VÍDEOS
Criado em: 25/06/2025 11:06:08 e Atualizado em: 25/06/2025 11:50:33