Projetos de Lei 2021

Projeto de Lei PROJETO DE LEI AUTORIA VEREADORES:

THIARLES MELO SCHNEIDER - PT

MAICO ADRIEL DA CRUZ VEGA - UNIÃO BRASIL

MÁRCIO RIBEIRO ZANETTI - UNIÃO BRASIL

GILSON SCHWANZ - PP

“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO DE HORTAS E QUINTAIS COMUNITÁRIOS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA 2024

INDICAÇÃO:

DATA: 09.04.2024

CÂMARA DE VEREADORES:

- Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de rever e alterar o método e cálculo da taxa de coleta de resíduos sólidos, bem como parcelamento em 12 vezes.

DATA: 02.04.2024

CÂMARA DE VEREADORES:

- Indica ao Prefeito Municipal para que solicite à equipe da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças uma análise a fim de identificar na realização da receita e despesas pela Administração no primeiro trimestre de 2024 eventuais sobras financeiras, inclusive na evolução dos recursos destinados como duodécimo à esta Câmara Municipal, afim de que sejam, este valores, utilizados como repasse ao Fundo de Defesa Civil para aquisição de telhas e madeiramento em benefício das vítimas do ciclone que assolou ao Município na semana passada.

DATA: 19.03.2024

VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNIPAL

- Indica ao Prefeito Municipal para que no exercício de sua competência privativa edite a lei concedendo adicional de periculosidade a ser pago aos Conselheiros Tutelares em Morro Redondo.

- Indica ao Prefeito Municipal para que disponibilize motorista em escala para atendimento aos Conselheiros do Tutelares em Morro Redondo, inclusive, se entender necessário, proponha, no exercício de sua competência privativa, projeto de lei tratando do assunto.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA 2023

MOÇÃO DE APELO

DATA: 21.11.2023

VEREADOR MAICO ADRIEL DA CRUZ VEGA:

- O Vereador que esta subscreve, e no uso de suas atribuições legais, após a aprovação pelo Plenário, solicita o envio da presente MOÇÃO DE APELO, aos Senadores e Deputados Federais para que envidem todos os esforços para que possam ser retomadas todas as atividades para o combate à proliferação do javali, inclusive em a expedição de licenças para o Colecionador, Atirador e Caçador.

REQUERIMENTO

DATA: 19.09.2023

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

- Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, após a aprovação pelo plenário, com amparo no inciso XV do art. 147, do Regimento Interno, REQUEREM, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Sr. 2º Tenente João Pereira da Silva, filho de Lindor Pereira da Silva e Luiza Antonia da Silva, hoje com 99 anos, nasceu em 17/11/1923, no município de Morro Redondo, Passo do Ouro. Profissão Oficial da Reserva Remunerada do Exército Brasileiro.

MOÇÃO DE REPÚDIO:

DATA: 25.07.2023

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:

- Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, após a aprovação pelo Plenário, solicitam o envio da presente MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Senhor Raimundo Barretto Bastos, Presidente de CEEE – Grupo Equatorial, em razão da demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica aos moradores de Morro Redondo.

DATA 02.05.2023

MOÇÃO:

CÂMARA MUNICPAL DE MORRO REDONDO

- Solicitam o envio da presente Moção de Apelo, a senhora Cintia Daniela Machado Pereira Osório, representante da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde em Pelotas para que realizem todos os esforços necessários para que o sejam agilizados o atendimento aos pacientes oncológicos na região.

DATA 25.04.2023

VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL

– Indicam ao Executivo Municipal, a construção de muros em torno das escolas da rede Municipal.

DATA: 18.04.2023

INDICAÇÃO

VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL

– Indicam ao Executivo Municipal, que viabilize, dentro das possibilidades, a inserção um projeto de ronda nas escolas do município.

DATA: 11.04.2023

VEREADORES MARCIO ZANETTI E MAICO VEGA

- Indicam ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e Assistência Social a implantação das academias abertas mas Cobertas.

DATA: 07.02.2023

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

VEREADORES THIARLES SCHNEIDER, MAICO VEGA e GILSON SCHWANZ:

- Solicitam o envio do presente Pedido de Informação ao Prefeito Municipal para que forneça todas as informações que entender cabíveis referente aos seguintes questionamentos: Devido a fortes estiagens que alguns anos vêm assolando nossa região em especial nosso município, gostaríamos de saber quais medidas foram adotadas para tentar sanar esses problemas de falta de água na zona rural e urbana, se foram acessados, algum programa de governo seja de nível estadual ou federal, se foi realizado alguma ação de nível municipal para beneficiar os produtores rurais seja na criação de programas que possa atender demandas como abertura de poços para que o gado possa beber e/ou realizar a irrigação de seu plantio, construção de cisternas para captação de água da chuva, bem como as demandas de falta de água na área urbana se foram ou tem alguma perspectiva de realizarem o reativamento da adutora de água que se encontra na colônia colorado com divisa com o município de Cerrito, se tem algo projetado ou alguma negociação para que a Corsan possa aumentar a barragem de captação de água e adquirir um reservatório para a mesmo com intuito de beneficiar a distribuição de água para os moradores de nosso município, bem como uma maior agilidade na execução dos concertos dos canos de água danificados e as devidas extensão de redes para que os moradores possam ter acesso a água potável.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA 2022

DATA: 08.11.2022

MOÇÃO:

TODOS OS VEREADORES

- Solicitam ao M. D. Governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, ao Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, aos integrantes da Bancada do Rio Grande do Sul, da Câmara de Deputados, especialmente ao Deputado Federal Daniel Trzesiak, ao Secretário Estadual de Transportes e aos representantes da Zona Sul na Assembleia Legislativa para que realizem todos os esforços necessários para que seja sustado qualquer aumento de tarifas de pedágio no denominado Pólo Pelotas.

DATA: 03/11/2022

PEDIDO DE INFORMAÇÕES:

VEREADOR MAICO VEGA

- Solicitam o envio do presente pedido de informações ao M.D. Prefeito Municipal para que forneça a listagem completa de todos os servidores integrantes de cargos Padrão 1.

DATA: 11.10.2022

MOÇÃO:

VEREADOR MÁRCIO RIBEIRO ZANETTI COM O APOIO DOS DE MAIS VEREADORES:

- Requer ao Comando da SUSEPE-RS para que proceda ao chamamento de todos os aprovados no concurso vigente para que sejam convocados para a 2ª fase (teste de aptidão física) prevista no certame.

VEREADOR MÁRCIO RIBEIRO ZANETTI COM O APOIO DOS DE MAIS VEREADORES:

- Requer ao Comando da SUSEPE-RS para que proceda ao chamamento de todos os aprovados no concurso vigente para que sejam convocados para a 2ª fase (teste de aptidão física) prevista no certame.

DATA: 06.09.2022

CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO REDONDO

– Solicitam o envio da presente Indicação ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Urbanismo e Trânsito, sugerindo o estudo de viabilidade para efetuar manutenção nos seguintes trechos de calçamento nas vias urbanas de nosso município sendo:

- Principalmente no trecho de maior urgência situado na Rua Azaleia entre as residências de nº 150 a 162;

- Na Avenida Jacarandá entre as residências de 338 a 310;

- Rua das Nogueiras 24 a 36;

- Rua das Orquídeas próximo a residência de nº 4;

- Rua dos Pinos próximo ao Colégio Bonfim;

- Avenida dos Pinhais nos trechos em frente a Floricultura Casarão, a residência do Sr. Daniel Reinhardt e próximo a indústria de Conservas GB;

- nas entradas das residências localizadas na Avenida Jacarandá n° 411, 272, 324 e 106;

E nos seguintes trechos no Asfalto à qual se encontram com buracos próximo a rotula dos bancos e em frente ao Super Mercado Campino na Avenida Jacarandá n° 71.

CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO REDONDO:

- Indica ao Executivo Municipal, sugerindo que seja viabilizado uma extensão de rede de água da CORSAN nas mediações da Indústria de Conservas Neumann, com o intuito de atender e beneficiar os moradores locais visando ser realizado o mesmo antes do início das obras de calçamento neste trecho.

VEREADORES THIARLES MELO SCHNEIDER E MAICO ADRIEL DA CRUZ VEGA:

- Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras Urbanismo e Trânsito, que seja realizado uma vistoria para averiguar uma possível limpeza e manutenção da rede de esgoto e galerias no trecho entre as residências na Avenida Jacarandá 321 a 338.

DATA: 28.06.2022

INDICAÇÃO:

VEREADORES THIARLES SCHNEIDER E MAICO VEGA

- Indicam que seja estudada a possibilidade da implantação de um atendimento via WHATSAPP na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, bem como a criação da respectiva lei, a qual estamos anexando um Ante Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR O “WHATSAPP DA SAÚDE”.

DATA: 21.06.2022

VEREADORES THIARLES SCHNEIDER E MAICO VEGA

- Indicam ao Executivo Municipal que estudem a possibilidade de descriminar nas próximas compras e aquisições de veículos coletivos como ônibus, micro-ônibus, vans e minivans disponibilizando assento para passageiros com deficiência, bem como cadeira de transbordo, plataforma elevatória ou rama móvel de acesso.

VEREADORES THIARLES SCHNEIDER E MAICO VEGA

- Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Turismo e Departamento de Meio Ambiente a possibilidade de realizar ou fazer parcerias visando uma data específica e/ou um ponto de coleta para o recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos e afins.

DATA: 07.06.2022

MOÇÃO DE APOIO

VEREADORES MARCIO ZANETTI E MAICO VEGA

- Requerem o envio de Moção de Apoio a Câmara dos Deputados Federais e ao Senado Federal, para aprovação do Projeto de Lei Federal-3723/2019 em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, e o Decreto-Lei nº 2.848/40, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos das Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 7.170, de 14 de dezembro de 1983.

DATA: 31.05.2022

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

CÂMARA DE VEREADORES - Encaminha pedido de informação ao Executivo Municipal, solicitando cópia de todos imóveis registrados em nome da Prefeitura de Morro Redondo.

DATA: 12.04.2022

VEREADORES MÁRCIO ZANETTI E MAICO VEGA

- Indicam ao Executivo Municipal que crie no município de Morro Redondo o Programa de Voluntariado seguindo o que determina a Lei Federal n° 9.608/98, (Lei do Voluntariado)

DATA: 05.04.2022

MOÇÃO

TODOS OS VEREADORES

- Solicita o envio da presente Moção de Apoio aos representantes parlamentares da nossa região para que promova as ações necessárias à aprovação do PLS 172/14 que tramita no Senado Federal e modifica a redação da Lei 8.213/91 pra permitir a reaposentação/desaposentação com utilização das contribuições recolhidas pelos aposentados que continuam a trabalhar após a aposentadoria contribuindo para o INSS.

DATA: 15.03.2022

VEREADORES: MÁRCIO ZANETTI E MAICO VEGA

-Indicam ao Executivo Municipal através do Sr. Prefeito RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA , o interesse e adesão ao programa do governo do estado para obras de pavimentação que terá sua segunda etapa do programa pavimenta, obras de infraestrutura, sinalização e acessibilidade urbana.

DATA: 03.03.2022

REQUERIMENTO

CÂMARA DE VEREADORES

-Requer, a empresa Kopereck, a retomada das linhas de transporte de passageiros de concessão com o DAER-RS-Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, a informação que tivemos é que as referidas linhas estavam com suspensão provisória devido a pandemia, com a retomada das atividades presenciais, os moradores de Morro Redondo, estão encontrando dificuldades de deslocamento para cumprir seus referidos horários, seja ele para estudar ou trabalhar. Portanto solicitamos adequações e retomadas das referidas linhas nos feriados e finais de semana.

DATA: 22.02.2022

VEREADORES MAICO VEGA, THIARLES SCHNEIDER, VIVIAN RICKES, GILSON SCHWANZ E MÁRCIO ZANETTI

-Indicam ao Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para a aquisição de um terreno ao fundo da Escola Municipal de Educação Infantil DARCI MARQUES ADAM, com frente para a avenida jacarandá.

VEREADORES MÁRCIO ZANETTI, THIARLES SCHNEIDER, MAICO VEGA E GILSON SCHWANZ

-Indicam ao Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para a realização de uma readequação do mapeamento das áreas de atuação dos agentes de saúde de nosso município, para atualização e melhor distribuição dos locais de atendimento de cada região, para que os moradores possam ser atendidos na Unidade Básica de Saúde (UBS), mais próxima de suas residências.

DATA: 15.02.2022

VEREADORES MÁRCIO ZANETTI, THIARLES SCHNEIDER, MAICO VEGA E GILSON SCHWANZ

-Indicam ao Executivo Municipal a viabilidade de proporcionar a manutenção no asfalto e calçamento nas devidas localidades, próximo a rótula do Sicredi e próximo ao Super Mercado Campino, e também nos paralelepípedos em frente ao Centro de Eventos Valdino Krause, para que se tenha uma maior segurança e qualidade de trafegabilidade nessas vias públicas urbanas.

TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA

- Indicam ao Prefeito Municipal para que envide os melhores esforços da Administração no estudo de um projeto para implementação de um plano de carreira regulamentando a progressão no serviço público mmunicipal.

DATA: 08.02.2022

TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA

- Indicam ao Executivo Municipal, que seja realizado o roçado, abertura de desaguadouros, patrolamento e encascalhamento do Corredor do Pantanal.

DATA: 01.02.2022

TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA

- Indicam ao Prefeito Municipal para que envide os melhores esforços da Administração Municipal para a manutenção das cotas para permanência de 3 extensionistas na equipe municipal da EMATER.

TODOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL

- Solicitam que forneça todas as informações necessárias para acompanhamento das providências adotadas em face Plano de Enfrentamento à Estiagem – Horas Máquinas, recuperação de estradas vicinais no valor de R$ 122.641,51 estabelecido com a Secretaria de Estado de Obras e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul.

- Solicitam que forneça todas as informações necessárias para acompanhamento das providências adotadas em face do pedido de manutenção dos extensionistas da EMATER em nosso Município que foi encaminhado pelo Presidente da COMDERMOR em 02 de dezembro de 2021.

PROPOSIÇÕES APROVADAS EM SESSÃO PLENÁRIA 2021

DATA: 07.12.2021

VEREADORES MÁRCIO ZANETTI, MAICO VEGA, THIARLES SCHNEIDER E GILSON SCHWANTZ

- Indicam ao Executivo Municipal a criação de voluntários civis de combate a incêndios, com finalidade de prevenção e combate a focos de incêndios florestais e queimadas urbanas.

VEREADORES THIARLES MELO SCHNEIDER, MAICO VEGA E MÁRCIO RIBEIRO ZANETTI

- Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde e Assistência Social, que seja realizado um estudo de viabilidade pra melhorias no espaço físico da Secretaria Municipal de Saúde.

VEREADORES THIARLES MELO SCHNEIDER, MAICO ADRIEL DA CRUZ VEGA, GILSON SCHWANZ E MÁRCIO ZANETTI

- Indicam ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para que se altere o projeto de lei nº55/2021 que autoriza o poder executivo a doar uma fração de terras de 2HA85A53CA para a Comunidade Quilombolas Vó Ernestina, onde já possui um complexo habitacional contendo sede e espaço para lazer, assim alterando esta área para um total de 5HA.

DATA: 23.11.2021

VEREADORES: MÁRCIO RIBEIRO ZANETTI E MAICO VEGA

-Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, que o ginásio da escola Alberto Cunha seja aberto a comunidade, segundo a lei orgânica do município. Quadra de esporte para uso da escola e da comunidade.

DATA: 16.11.2021

VEREADORES LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS, MÁRCIO ZANETTI, MAICO VEGA E VIVIAN RICKES ROSA

-Indicam ao Sr. Rui Valdir Otto Brizolara, excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja feita adesão ao Programa Avançar no Esporte do Governo RS por meio de convênio.

DATA: 09.11.2021

VEREADORES: MÁRCIO RIBEIRO ZANETTI, MAICO VEGA E THIARLES SCHNEIDER

-Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de obras urbanismo e trânsito que seja feito um estudo de trafegabilidade para que solucione o tráfico de veículo na entrada da Rua dos Coqueiros.

DATA: 03.11.2021

VEREADORES MÁRCIO ZANETTI, MAICO VEGA, GILSON SCHWANZ e THIARLES SHNEIDER

- Indicam ao executivo municipal através da Secretaria de Saúde e Assistência Social, a criação do Projeto Amigo Solidário, captação de alimentos através de um cadastro.

DATA: 05.10.2021

VEREADORES LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS, VIVIAN RICKES ROSA, MÁRCIO ZANETTI e MAICO VEGA

- Indicam que faça adesão ao Novo Pró-ESPORTE RS, que tem como foco a formação de novos talentos e trabalho com o esporte por meio da saúde e da educação de forma inclusiva, didática e social, diminuindo a vulnerabilidade, fomentando a participação cada vez maior da população gaúcha.

DATA: 15.09.2021

VEREADORES MÁRCIO ZANETTI E MAICO VEGA

- Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde e Assistência Social, um estudo de diagnóstico de quantos jovens no município possuem diastema ou dentes separados, para possível execução e inclusão de uma política pública para sanar este problema.

DATA: 31.08.2021

VEREADORES MÁRCIO ZANETTI, THIARLES SCHNEIDER, MAICO VEGA e GILSON SCHWANZ

- Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras Urbanismo e Trânsito, que se faça o mutirão da regularização dos terrenos que ainda não se encontram com as medições.

DATA: 03.08.2021

VEREADORES THIARLES SCHNEIDER, MÁRCIO ZANETTI, GILSON SCHWANZ e MAICO VEJA

- Solicitam o envio da presente indicação ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para realização de uma manutenção, revitalização e paisagismo da Praça e Quadra de Esportes localizada na Rua dos Araçás.

DATA: 20.07.2021

VEREADORES THIARLES SCHNEIDER, MAICO VEGA e MÁRCIO ZANETTI

- Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras Urbanismo e Trânsito, sugerindo o estudo de viabilidade para efetuar uma manutenção e revitalização dos espaços e brinquedos da Praça localizada em frente a Escola Municipal Alberto Cunha para que o mesmo possa ser utilizado pela comunidade.

VEREADORES THIARLES SCHNEIDER, MÁRCIO ZANETTI, GILSON SCHWANZ, MAICO DA CRUZ VEGA

– Indicam ao Prefeito Municipal para que determine a realização de um estudo viário com os respectivos estudos de tráfego e relatório de impacto de trânsito visando a construção de uma via adjacente à Avenida Jacarandá.

- Indicam ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para realização de uma manutenção e reativação da adutora de água localizada na Colônia Colorado e ou firmar uma parceria com a CORSAN para a concretização da mesma.

– Indicam ao Executivo Municipal, a cobrança na agilidade junto a CORSAN para a realização da extensão de rede de água na colônia São Pedro, haja vista que essa comunidade sofre a anos com problemas de falta de água devido as constantes estiagens que assolam nossa região.

DATA: 13.07.2021

VEREADORES THIARLES SCHNEIDER e MAICO VEGA

- Solicitam o envio da indicação ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, sugerindo o estudo da viabilidade para efetuar a compra e o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da Rede de Ensino Municipal.

DATA: 06.07.2021

CÂMARA DE VEREADORES

- Requer o envio da Moção de Apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa e ao Governador do Estado do RS que envidem seus melhores esforços para concessão de reposição das perdas inflacionárias em favor dos trabalhadores e trabalhadoras da educação na rede pública estadual.

DATA: 06.07.2021

VEREADORES MÁRCIO ZANETTI, THIARLES SCHNEIDER, MAICO VEGA e GILSON SCHWANZ

- Indicam ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação em nosso município da casa do doce colonial. (local este que servirá não somente para a visitação mas contará história do título, de cidade do doce colonial).

DATA: 29.06.2021

VEREADORES MÁRCIO ZANETTI, THIARLES SCHNEIDER, MAICO VEGA e GILSON SCHWANZ - Indicam ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de fazer uma parceria com a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento) para que a mesma possa ser o prestador de serviço e dos reparos deixados pelos vazamentos de água em nosso município. VEREADORES MAICO VEGA THIARLES SCHNEIDER E MÁRCIO ZANETTI - Indicam ao Executivo Municipal que seja feita a inclusão na próxima licitação do calçamento, com as devidas sinalizações, no prolongamento da Rua dos Hibiscos indo a encontro do possível calçamento que será feito na entrada do Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt. VEREADORES THIARLES SCHNEIDER, MAICO VEGA, GILSON SCHWANZ E MÁRCIO ZANETTI

- Indicam ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para pesquisa e elaboração junto a Gestão Integrada do Patrimônio Cultural, o resgate histórico referente aos Clubes de Futebol Colonial de Morro Redondo.

VEREADORES THIARLES SCHNEIDER, MAICO VEGA, GILSON SCHWANZ E MÁRCIO ZANETTI

- Indicam ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a realização de uma rota acessível nos espaços públicos de nosso município.

DATA: 22.06.2021

VEREADORES MÁRCIO ZANETTI, THIARLES SCHNEIDER, MAICO VEGA e GILSON SCHWANZ

- Indicam ao Executivo Municipal a criação do primeiro Parque Ambiental denominado parque São Pedro. Localizado na Avenida dos Pinhais próximo a Prefeitura (área que já é uma APP, Área de Proteção Permanente.

DATA: 15.06.2021

VEREADORES THIARLES SCHNEIDER, MAICO DA CRUZ VEGA E MÁRCIO ZANETTI

- Requerem ao Gerente da CORSAN- Companhia Riograndense de Saneamento, que seja avaliado a realização da manutenção nos pontos do calçamento e asfalto da Avenida Jacarandá, onde foram realizados os reparos na rede de água nas respectivas localidades em frente ao Comércio JS Móveis na Avenida Jacarandá nº 102 e em frente ao Escritório Jacarandá na Avenida Jacarandá nº 188.

VEREADORES THIARLES SCHNEIDER, MAICO DA CRUZ VEGA E MÁRCIO ZANETTI

- Indicam ao Executivo Municipal, que seja reforçado o pedido a CORSAN, para que seja realizado a manutenção nos pontos do calçamento e asfalto da Avenida Jacarandá, onde foram realizados os reparos na rede de água nas respectivas localidades em frente ao Comércio JS Móveis na Avenida Jacarandá nº 102 e em frente ao Escritório Jacarandá na Avenida Jacarandá nº 188.

DATA: 01.06.2021

VEREADOR MAICO VEGA

Solicita o envio da presente Moção de Agradecimento aos profissionais da educação e aos professores do município de Morro Redondo, incluindo a rede Municipal e Estadual pelas inúmeras demonstrações de amor, responsabilidade, competência e seriedade em relação as nossas crianças durante período de pandemia no ano de 2020, se estendendo em 2021. O trabalho realizado com maestria foi traduzido numa constante preocupação em tornar nossa comunidade educacional mais condizente com a realidade vivida.

VEREADORES THIARLES SCHNEIDER, MAICO VEGA E MARCIO ZANETTI

– Indicam ao executivo municipal através da secretaria de desenvolvimento rural e Turismo que crie algo que identifique o município na entrada da cidade que possa chamar a atenção de quem por lá passe, se queremos atrair turista para o município. Somos a cidade do doce colonial.

VEREADORES THIARLES MELO SCHNEIDER, MAICO ADRIEL DA CRUZ VEGA, MÁRCIO RIBEIRO ZANETTI, GILSON SCHWANZ e VIVIAN RICKES ROSA

- Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, que seja realizado um estudo de viabilidade de buscar parcerias com as Universidades para dar um suporte psicológico no atendimento aos alunos, familiares e profissionais da área da Educação, em um possível retorno das aulas presenciais.

VEREADORES MARCIO ZANETTI, MAICO VEGA E LETÍCIA DOS SANTOS

- Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto a construção de uma pista de atletismo.

DATA: 18.05.2021

VEREADOR MAICO VEGA:

– Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto quando do retorno das aulas presenciais a necessidade que se faça um estudo e seja avaliado junto as escolas e seu quadro de professores, um plano para ser feita a recuperação de conteúdos e aprendizado que não ocorreram durante esse período de pandemia, pois esses conteúdos precisam ser modificados para que se possa atender aos alunos no sistema a distância.

DATA: 11.05.2021

VEREADORES NERI LEAL, THIARLES SCHNEIDER, MÁRCIO ZANETTI, MAICO ADRIEL DA CRUZ VEJA E GILSON SCHWANZ:

- Requerem o envio da presente Moção de Apelo a ser enviada aos integrantes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul com vistas a sugerir aos Nobres Parlamentares a reedição do Programa de Revitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária ou qualquer alternativa que viabilize acesso a capital de giro capaz de permitir à COSULATI o retorno às atividades.

DATA: 06.04.2021

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO:

– Indica ao Prefeito Municipal para que solicite à equipe da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças uma análise a fim de identificar na realização da receita e despesas pela Administração no primeiro trimestre de 2021 eventuais sobras financeiras, inclusive na evolução dos recursos destinados à esta Câmara Municipal, a fim de que sejam, este valores, utilizados como repasse ao Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt como forma de que possa superar a crise econômica pela qual passa e já se arrasta por mais de cinco anos.

DATA: 30.03.2021

MOÇÕES:

VEREADOR THIARLES, MÁRCIO e MAICO

– Requerem o envio da MOÇÃO DE REPÚDIO ao Deputado Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul em razão do anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN.

VEREADOR MÁRCIO ZANETTI E MAICO VEGA

– Indicam ao Executivo Municipal através do Sr. Prefeito Municipal Rui Valdir Otto Brizolara, á cedência da sede do Sindicato dos servidores públicos de Morro Redondo, para APAE.

VEREADORES THIARLES, MÁRCIO E MAICO

– Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a necessidade que se faça um estudo e avaliação, para implantação de uma faixa elevada ou quebra-molas nas mediações do Mercado Germani.

VEREADORES THIARLES E MAICO

- Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a necessidade que se faça um estudo e avaliação, para implantação de uma faixa elevada nas mediações da empresa Crizel Motos localizada na Avenida Jacarandá nº 363.

DATA: 23.03.2021

VEREADORA VIVIAN RICKES ROSA, MAICO VEGA, THIARLES SCHNEIDER, LETICIA DOS SANTOS E MARCIO ZANETTI:

– Indicam ao Executivo Municipal, e aos órgãos competentes, a seguinte indicação: Solicito que os idosos, juntamente com as pessoas do grupo de risco e ainda priorizando os agentes de fiscalização, com a Brigada Militar e Conselho de Saúde estejam na ordem de imunização prioritária da vacina. E ainda que seja efetuada em casa ou por agendamento, ou ainda sistema Drive-Thru.

DATA: 16.03.2021

VEREADOR MAICO VEGA

– Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de reclassificação dos seguintes cargos dos servidores públicos, de padrões 1 e 2, com exceção daqueles que já tiveram sua reclassificação concedida. Sendo que tal análise e estudo se dará após o término do prazo de vigência da LC 173/2020.

DATA: 09.03.2021

VEREADORES MÁRCIO ZANETTI, THIARLES SCHNEIDER, MAICO VEGA E GILSON SCHWANZ:

– Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras Urbanismo e Trânsito, a viabilidade da administração confeccionar tubos de concretos para tubulações e bloco de nissen.

VEREADORES MARCIO ZANETTI, MAICO VEGA E THIARLES SCHNEIDER:

– Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras Urbanismo e Trânsito a canalização ou o estudo para recuperação da sanga que passa atrás da Rua das Figueiras.

DATA: 02.03.2021

VEREADOR MAICO VEGA, MARCIO ZANETTI e MARIA AUGUSTINA

– Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde e Assistência Social, seja mantido e estabelecido contato para mantermos a parceria com a UFPEL em nosso município, e que seja estudada a possibilidade que a campanha anual de prevenção e diagnóstico do câncer de pele em nosso município seja realizada duas vezes ao ano.

VEREADORES MARCIO ZANETTI, THIARLES SCHNEIDER E MAICO VEJA E GILSON SCHVANTZ

– Indicam ao Executivo Municipal a viabilidade de prestar cursos de qualificação aos cuidadores de idosos no nosso município.

DATA: 23.02.2021

VEREADORES THIARLES SCHNEIDER, GILSON SCHWANTZ E MAICO VEGA:

– Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras Urbanismo e Trânsito o estudo de viabilidade para fazerem a legalização de cascalheiras em nosso município.

VEREADORES MÁRCIO RIBEIRO ZANETTI E MAICO VEGA:

– Indicam ao Executivo Municipal a viabilidade de que o conselheiro tutelar devidamente habilitado com carteira de habilitação correspondente possa fazer uso dos veículos da Secretaria de Saúde quando necessário para uma ocorrência.

DATA: 18.02.2021

VEREADOR MAICO ADRIEL VEGA

- Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo, que seja feito o encascalhamento, patrolamento e limpeza de todo o trecho do corredor que dá acesso ao incubatório da Danby COSULATI.

VEREADORES MAICO ADRIEL DA CRUZ VEGA E THIARLES SCHNEIDER

– Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a necessidade que se faça um estudo e avaliação, para implantação de uma faixa elevada ou lombada nas mediações do comércio do Sr. Geral Baltz, localizado na rua das Hortênsias.

DATA: 09.02.2021

VEREADORES MAICO VEGA e THIARLES SCHNEIDER:

– Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras Urbanismo e Trânsito, a necessidade que se faça um estudo e avaliação, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMNA faixa elevada ou quebra-molas nas imediações da residência do senhor Martin Vieira localizada na Rua das Camélias.

VEREADORES THIARLES SCHNEIDER E MAICO VEGA:

– Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras Urbanismo e Trânsito, a necessidade da realização de limpeza, roçamento das margens e pintura de meio-fio, lombadas e sinalizações nas ruas e avenida de nosso município.

- Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras Urbanismo e Trânsito, que seja realizado um estudo para implementação de placas de sinalização nas bifurcações, e também de placas indicativas de localidades e de acesso a municípios vizinhos, na zona rural de nosso município.

DATA: 02.02.2021

REQUERIMENTO:

VEREADORAS LETÍCIA BOETTGE DOS SANTOS E VIVIAN RICKES ROSA com assinatura de apoio dos demais Vereadores:

- Requerem ao Superintendente, Titular da 7ª Superintendência Regional- Pelotas, do DAER- RS, efetivação de medidas com vistas a recuperação da camada asfáltica em toda extensão da Rodovia VRS 802, assim como a limpeza, criação dos acostamentos e execução dos planos de recuos já em fase de conclusão. Discutido e votado o Requerimento foi aprovado por unanimidade.